Como usar este glossário
Os termos estão agrupados em 5 categorias: termos comerciais, pagamento e documentos, logística, alfândega e tarifas, e mercado e contratos. Novo na exportação? Comece por "Termos comerciais".
Termos comerciais (Incoterms)
- IncotermsIncoterms
- Conjunto de termos comerciais padronizados publicados pela Câmara de Comércio Internacional (CCI). Definem quem arca com custos e risco em cada etapa de um embarque. A versão vigente é a Incoterms® 2020.
- Livre a bordoFOB (Free On Board)
- O risco e o custo passam do vendedor para o comprador quando a mercadoria é carregada a bordo do navio no porto de embarque indicado. É um dos termos mais usados nas exportações coreanas.
- Custo, seguro e freteCIF (Cost Insurance Freight)
- O vendedor paga o frete marítimo e o seguro da carga até o porto de destino indicado. O risco transfere-se no porto de embarque. Muito usado no comércio de matérias-primas e produtos agrícolas.
- Na fábricaEXW (Ex Works)
- A obrigação do vendedor termina quando a mercadoria é disponibilizada em suas instalações (fábrica ou armazém). A partir daí, o comprador arca com todos os custos e riscos de transporte. É a menor obrigação para o vendedor.
- Entregue com direitos pagosDDP (Delivered Duty Paid)
- O vendedor arca com todos os custos e riscos, incluindo direitos de importação e desembaraço aduaneiro no país do comprador, até o destino indicado. É a maior obrigação para o vendedor.
- Custo e freteCFR (Cost and Freight)
- O vendedor paga o frete até o porto de destino indicado, mas o comprador contrata o seguro marítimo. Ao contrário do CIF, o vendedor não tem a obrigação de segurar a mercadoria.
Pagamento e documentos
- Carta de créditoL/C (Letter of Credit)
- Garantia de pagamento emitida pelo banco do comprador em favor do vendedor. Quando o vendedor apresenta documentos de embarque conformes, o banco garante o pagamento. É um dos métodos de liquidação mais comuns no comércio internacional.
- Conhecimento de embarqueB/L (Bill of Lading)
- Documento emitido pelo transportador que atesta o recebimento da carga e compromete-se a entregá-la no destino. Representa o título de propriedade da mercadoria e é essencial nas operações com carta de crédito.
- Fatura proformaProforma Invoice
- Fatura preliminar enviada pelo vendedor antes da confirmação da operação. Indica itens, quantidade, preço unitário, condições de pagamento e validade, servindo de base para a licença de importação ou abertura da carta de crédito.
- Lista de embalagemPacking List
- Demonstrativo detalhado de todos os volumes de um embarque, com itens, quantidades, peso líquido e peso bruto por caixa. Usado no desembaraço aduaneiro e na conferência da carga pelo comprador.
- Certificado de origemCertificate of Origin
- Documento oficial que certifica o país de produção da mercadoria exportada. Necessário para usufruir de tarifas preferenciais no âmbito de acordos de livre comércio. Na Coreia, é emitido pela Câmara de Comércio ou pela Alfândega.
- Saque / Letra de câmbioDraft / Bill of Exchange
- Ordem escrita do exportador (sacador) que instrui o importador ou um banco a pagar determinada quantia. Apresentada ao banco junto com os documentos de embarque (ex.: B/L) nas operações com carta de crédito.
Logística e transporte
- Código SHHS Code (Harmonized System Code)
- Código de classificação de produtos padronizado internacionalmente, mantido pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA). Os primeiros 6 dígitos são universais; cada país acrescenta dígitos próprios. Obrigatório em todos os documentos comerciais para declaração e cálculo de tarifas.
- Agente de cargaForwarder (Freight Forwarder)
- Agente logístico que organiza o transporte marítimo, aéreo e terrestre em nome do embarcador. Os serviços incluem reserva de espaço, despacho aduaneiro e preparação de documentos.
- Sobre-estadiaDemurrage
- Encargo aplicado quando um contêiner ou navio é retido além do tempo livre permitido. Geralmente causado por atrasos na alfândega ou na devolução do contêiner.
- Transporte multimodalMultimodal Transport
- Movimentação de mercadorias usando dois ou mais modos de transporte (ex.: marítimo + terrestre, marítimo + aéreo) sob um único contrato e um único documento (B/L multimodal).
- Transporte de curta distânciaDrayage
- Transporte terrestre de curta distância de contêineres entre portos ou terminais ferroviários e armazéns ou destinos finais.
Alfândega e tarifas
- TarifaTariff / Customs Duty
- Imposto cobrado sobre mercadorias importadas. As alíquotas são determinadas pelo código SH e pelo país de origem. Mercadorias originárias de países com acordo de livre comércio podem se beneficiar de alíquotas preferenciais (reduzidas).
- Desembaraço aduaneiroCustoms Clearance
- Processo pelo qual as mercadorias passam pela autoridade aduaneira. Exportação: declaração → análise → carregamento. Importação: declaração → análise → pagamento de tributos → liberação.
- Acordo de livre comércioFTA (Free Trade Agreement)
- Acordo entre dois ou mais países para reduzir ou eliminar tarifas e barreiras comerciais. A Coreia tem acordos de livre comércio em vigor com 59 países, incluindo UE, EUA, China e ASEAN.
- Declaração de exportaçãoExport Declaration
- Declaração apresentada à alfândega antes de exportar mercadorias. O embarque pode ocorrer após a aceitação da declaração. Também serve de base para a alíquota zero de IVA nas exportações.
Mercado e contratos
- Quantidade mínima de pedidoMOQ (Minimum Order Quantity)
- Número mínimo de unidades que um fornecedor aceita em um único pedido. Devido à economia da produção em massa, os fabricantes costumam exigir pedidos acima do MOQ — um ponto-chave de negociação com os compradores.
- Fabricante de equipamento originalOEM (Original Equipment Manufacturer)
- Modalidade de produção em que o fornecedor fabrica os produtos conforme a marca e as especificações do comprador e os entrega sob a marca deste.
- Fabricante de design originalODM (Original Design Manufacturer)
- Modalidade em que o fabricante projeta e desenvolve o produto e o fornece sob a marca do comprador. Ao contrário do OEM, o fabricante lidera o design do produto.
- CompradorBuyer
- Empresa ou pessoa estrangeira que adquire mercadorias em uma operação de exportação. Os compradores podem ser atacadistas, importadores, distribuidores ou marcas globais.
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